STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Governo é o maior responsável pela crise

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial